Regras de Uso do Site para Venda de Conteúdo Adulto:
1. Aceitação das Regras
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estas regras de uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Idade Mínima
Somente maiores de 18 anos podem acessar, visualizar, comprar ou compartilhar qualquer conteúdo deste site. É obrigatório que o usuário declare sua maioridade no momento do cadastro ou compra, confirmando sua idade.
3. Consentimento e Legalidade do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado neste site foi produzido com o consentimento expresso de todas as partes envolvidas, respeitando a legislação de cada país, incluindo a Lei nº 13.718/2018. É proibido compartilhar, vender ou distribuir qualquer material que envolva menores, exploração, abuso, violência ou qualquer atividade ilegal.
4. Proibição de Conteúdo Ilegal
É estritamente proibido compartilhar ou vender qualquer conteúdo que viole as leis do seu país, incluindo, mas não se limitando a:
• Pornografia infantil ou qualquer material envolvendo menores;
• Conteúdo que envolva violência, coerção ou exploração;
• Conteúdo que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• Qualquer material que promova discriminação, ódio ou violência.
5. Direitos Autorais e Propriedade do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é propriedade do site ou de terceiros devidamente autorizados. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer material sem autorização expressa.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos a privacidade dos usuários e dos indivíduos envolvidos. Os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para a finalidade de operação do site, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É proibido compartilhar informações pessoais de terceiros sem consentimento.
7. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável por garantir que seu uso do conteúdo seja legal e ético. Qualquer uso indevido, como compartilhamento, distribuição ou uso não autorizado de conteúdo ilegal, poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, além das medidas legais cabíveis.
8. Conduta e Uso Adequado
É proibido usar o Site para:
• Envolver-se em atividades ilegais;
• Discriminar, difamar ou assediar outros usuários;
• Compartilhar vírus, malware ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.
9. Segurança e Transações
As transações financeiras são realizadas por meio de plataformas seguras. O site não se responsabiliza por problemas decorrentes de falhas nas plataformas de pagamento ou uso indevido das informações de pagamento.
10. Atualizações das Regras
Estas regras podem ser atualizadas periodicamente para garantir a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que os usuários revisem estas condições regularmente.
11. Penalidades
O não cumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, bem como em possíveis medidas legais, conforme previsto na legislação do seu país.
